07 agosto, 2012

ANA RITA TAVARES VISITA FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS

Feiras na Pituba, Imbuí e Barra recebem a Advogada dos Animais

A candidata à vereadora pelo PV, a advogada Ana Rita Tavares, visitou três feiras de adoção de animais no final de semana. No sábado (4) pela manhã, ela esteve na feira promovida pela Associação Brasileira Protetora dos Animais-seção Bahia (ABPA-BA), na Pituba. À tarde, foi a vez da feira do Imbuí, organizada pelo Instituto Cuidar é o Bicho e no domingo, o encontro foi com a União de Proteção Animal de Salvador (Upas), que realizou uma feira no Farol da Barra. 

Jovens demonstram mais sensibilidade com os animais postos para adoção
Na Pituba, Ana Rita foi recebida por integrantes da ONG, simpatizantes e moradores do bairro, que foram até a Praça Ana Lúcia Magalhães para adotar um cão ou um gato resgatado das ruas.

Feira da Upas já é tradicional no Farol da Barra
A feira organizada pela ABPA acontece todo sábado há 3 anos e já disponibilizou para adoção centenas de animais carentes de amor e carinho. “Ana Rita é a legítima representante da causa animal na Bahia e não só a ABPA, mas todas as ONGs de defesa dos animais a apoiam nesta eleição”, diz a presidente da ABPA Patruska Barreiros. 

Ana Rita Tavares fez corpo a corpo nas três feiras de adoção animal do fim de semana
A candidata do PV distribuiu santinhos e conversou sobre as suas propostas, entre elas, as indicações ao Executivo para a criação de um hospital público veterinário; um sistema de castração móvel para cães e gatos - Castramóvel; e a Central de adoção de animais de rua. “Temos que ter uma representante que faça pelos animais na Câmara”, defende a Analista Judiciária Cristiana Rocha.
Carlos Ferrer acredita que Ana Rita terá uma eleição surpreendente
No Imbuí, bairro em que os gatos são os mais procurados para adoção, Ana Rita foi cumprimentada por moradores locais, que ainda relembram a ação movida pela advogada em 2011 contra o Condomínio Morada do Parque pela morte de 15 gatos por envenenamento. “A presença de Ana Rita Tavares nas feiras de adoção tem sido útil para mostrar à parcela da população que ainda não tomou conhecimento de sua candidatura à Câmara Municipal de Salvador. E a repercussão tem sido muito bem aceita por defensores de animais e simpáticos à causa,” relata o presidente da Federação Baiana das Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan) Carlos Ferrer.

No domingo à tarde, Ana Rita recebeu amigos para um bate papo que discutiu suas propostas no Comitê de Campanha na Graça.

01 agosto, 2012

POR UMA CULTURA AMBIENTAL: ANA RITA TAVARES INAUGURA COMITÊ

ONGs de proteção animal se reúnem em torno da "Advogada dos Animais"

Depoimentos emocionados e demonstrações de apoio marcaram a inauguração do Comitê de Campanha da candidata à vereadora pelo Partido Verde (PV) Ana Rita Tavares, terça-feira (31), no bairro da Graça, em Salvador.

O lançamento da campanha, cujo slogan é “Por uma Cultura Ambiental”, contou com a participação de simpáticos à causa, dirigentes do PV e integrantes de diversas ONGs de proteção aos animais de Salvador.

Ana Rita Tavares, denominada pela imprensa a "Advogada dos Animais"
 Célia Sacramento, candidata à vice-prefeita com ACM Neto, esclareceu o motivo da polêmica coligação entre PV e DEM e os 43 pontos acordados para que a parceria fosse firmada. Durante o seu discurso, Célia prometeu atenção especial aos direitos dos animais. “A coligação que firmamos não foi com Neto nem com o DEM, e sim com os 43 pontos em defesa da cidade e do meio ambiente. O povo de Salvador está entendendo o nosso projeto, essa é a hora da mudança e os animais estão dentro desse projeto. Se não tivermos uma atenção especial com os animais, eles serão exterminados”, alertou.

Diante dos representantes das ONGs, Célia se comprometeu com a causa animal
O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, espera que a candidata Ana Rita seja uma das mais bem votadas do partido, e a comparou com o deputado estadual pelo PV de São Paulo, Padre Afonso, importante lutador pelos direitos dos animais. “Sem dúvida essa campanha de Ana Rita será uma das mais expressivas do nosso partido. E, caso seja eleita, almejamos ela como líder na Câmara e, quem sabe, presidente”, profetizou Gomes.

Centenas de apoiadores estiveram presentes
O recém-empossado presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensora dos Animais (Febadan), Carlos Ferrer “Carlão”, falou em nome da entidade e prometeu apoio à campanha de Ana Rita Tavares. Carlão desmistificou a imagem de que o movimento animal é composto apenas por mulheres, citando a participação efetiva do presidente da Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais, Márcio Vinhas Barretto, além de outros advogados e jornalistas presentes ao evento.

Dirigentes do PV acreditam em uma eleição entre as mais votadas do partido
A presidente da ONG Célula Mãe, Janaína Rios, convocou o apoio de cada integrante da causa animal a Ana Rita Tavares, cobrando de Célia Sacramento políticas públicas para os animais, caso seja eleita. “Nós não vemos seres humanos apodrecendo em vias públicas; existe um Samu, um HGE. Os animais só contam com a boa ação dos protetores que, como Ana Rita, se dedicam incondicionalmente a eles; dão tudo que tem: tempo, dinheiro e amor por esses seres inocentes”.

O discurso emotivo proferido por Ana Rita causou comoção entre os protetores
Após muitos depoimentos emocionantes, Ana Rita Tavares, emocionada, falou aos presentes: “Sinto aqui uma força muito grande. Todas as ONGs estão representadas esta noite, as mesmas ONGs que se reuniram para me lançar vereadora. Sei que tenho essa grande responsabilidade para com eles e sobretudo com os animais, e prometo não decepcionar. Estamos aqui por uma causa nobre. Não é possível existir felicidade numa cidade cujos cidadãos não cuidem de seus animais”.

04 julho, 2012

UMA CULTURA QUE NÃO INTERESSA A NINGUÉM

Wagner Ferreira

Ao longo da história, a sociedade se habituou em se divertir com o sofrimento de outros seres, inclusive com o do ser humano. A cultura do pão e circo, que existiu – e ainda existe, mas com outra formatação – nos países de influência helênica, promovia a morte de escravos e prisioneiros de guerra, que eram entregues às feras. O Banquete sangrento era completado com a distribuição de pão à débil platéia. 

Na contemporaneidade, sob a justificativa da tradição e cultura, ainda aceitamos que circos explorem animais adestrados com os métodos mais cruéis possíveis. Em 2010, a juíza Ana Barbuda acatou o pedido do promotor de justiça Heron Gordilho e das ONGs de proteção animal: Terra Verde Viva e Célula Mãe, e determinou, por meio de liminar, a remoção dos animais do circo Portugal, que se encontrava instalado no bairro de Cajazeira X. 

Uma outra prática advogada pela tradição é a mutilação do órgão genital da mulher, mais conhecida como Mutilação Genital Feminina (MGF), na qual são submetidas meninas com idades entre 4 e 8 anos, jovens e mulheres adultas. 

A prática é realizada em mais de 30 países do nordeste, leste e oeste do continente africano. Cerca de 18 destes já consideram e classificam a MGF como crime. No entanto, mesmo tendo um instrumento legal sobre esta tradição, isso não impede que a sua prática ocorra, principalmente, de forma clandestina.
Nesses países, quem se manifestar contra a mutilação é acusado de opor-se às tradições ancestrais e aos valores familiares, tribais e religiosos, além de rejeitar o seu próprio povo e sua identidade cultural.

Voltando à Bahia, terra de tantas tradições, fazendo as devidas ressalvas, não é diferente. Durante os festejos do 2 de Julho do ano passado, a Terra Verde Viva produziu um documentário intitulado “Salve o 2 de Julho e os Animais” - disponível no Youtube - onde são mostradas imagens do abuso imposto pelos tradicionais Encourados, do município de Pedrão na Bahia. São vaqueiros que vêm todos os anos ao cortejo representar àqueles que lutaram na batalha que definiu a Independência da Bahia.

Resultado do uso da brid durante a montaria (divulgação)
No vídeo, animais estressados ameaçam os participantes do cortejo; sem ferradura, escorregam nas pedras portuguesas, são chicoteados e furados por chuços e esporas com frequência por aqueles que deveriam zelar pela sua integridade física, afinal, segundo o prefeito de Pedrão, “o vaqueiro sem o cavalo não é vaqueiro; ele ama o seu animal”. Mas que amor é esse? Amor que agride, derrama sangue? Difícil de entender esta relação, a não ser que a mesma seja cunhada no sadismo. 

Outro exemplo desse “amor” é o descaso que vem sofrendo os jumentos do interior do nordeste do Brasil. Esses animais que ajudaram tanto o homem do campo a superar a seca; carregando tonéis de água, leite, e o próprio agricultor no lombo, vêm sendo descartados de forma irresponsável em beira de estradas, inclusive de BRs. Tal atitude, além de desumana, é irresponsável, por causar risco de acidentes graves aos motoristas. 

É desta forma que o bicho homem costuma reconhecer quem sempre esteve à sua disposição. Se não fosse pela devoção de alguns abnegados, que como vigilantes incansáveis amparam, na maioria das vezes com recursos próprios, e denunciam os abusos a esses seres - apesar de a lei ainda não punir o infrator como deveria - eu teria vergonha de pertencer a raça humana.

E se não bastasse a insensibilidade de muitos que, por falta de informação, ou de evolução intelectual e espiritual ignoram o problema, ainda vem a público aqueles que se julgam defensores da história e das manifestações culturais e com seus olhares viciados corroboram com a manutenção de culturas que causam danos à vida. Nenhuma manifestação cultural deve ser mais importante que o respeito à vida, de todas as formas que ela se manifeste. Muito menos para fins de divertimento humano ou o seu conforto. Não somos seres superiores e provamos isso todos os dias destruindo o ambiente que é vital à nossa sobrevivência.  

Cavalos selvagens (reprodução)
O sofrimento que impomos na atualidade aos animais é o mesmo que acontecia com os negros durante a escravidão. A quem defenda que a escravidão foi uma alternativa barata para os países explorarem a mão de obra humana, e foi, mas com o passar dos anos a prática entrou no cotidiano das pessoas, e passou a ser cultural. E até hoje causa danos irreversíveis aos negros e ao país. Eles eram ignorados não só por aqueles que se beneficiavam diretamente com a situação, mas também pelos menos insensíveis, que viam o homem e a mulher negra como hoje são vistos os bichos, subjugados e marcados a ferro pelo seu senhor. 

Enquanto formadores de opinião insistirem em perpetuar qualquer tipo de exploração, antes do homem pelo homem, hoje deste sobre o animal, continuaremos a sofrer as consequências disso por meio de tragédias humanas. Se continuarmos a nos comportar feitos verdadeiros animais selvagens, aplaudindo os mesmos erros dos nossos antepassados, sob a égide da cultura e da tradição acima de qualquer coisa, continuaremos vivendo o sonho utópico de um dia viver em um mundo melhor e mais humano, se é que a palavra humano é mesmo uma coisa boa.

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PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL TOMA POSSE EM SALVADOR


23 junho, 2012

PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL TOMA POSSE EM SALVADOR

Subcomissão foi responsável por ações que proibiram o uso de animais na Lavagem do Bonfim e Mudança do Garcia

Advogados, ativistas, e representantes de segmentos do governo do Estado estiveram presentes na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), quinta-feira (21), em Salvador, para a posse do novo presidente da Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais da entidade, o advogado Márcio Vinhas Barreto, que substitui Alessandra Brandão Barbosa. 

Depois de empossado, o presidente da Subcomissão leu o compromisso e assinou o termo de posse. Márcio Barretto declarou que a Subcomissão será firme e intransigente na defesa dos animais. "Precisamos de leis e normas mais duras e rigorosas, uma vez que a impunidade é o combustível do crime". 

Márcio Barreto prometeu uma Subcomissão firme e intransigente na defesa dos animais (WF)
A Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais foi criada em 2009 de forma inédita nas seccionais da OAB ainda sob a gestão do presidente da Seção Bahia, Saul Quadros, que na ocasião, empossou também as advogadas Zizete Evangelista Balbino Ferreira e Vivian Karina Suzart da Silva Santos. 

Responsável por autoria de ações que resguardem o direito dos animais, além de capacitar advogados que venham a tratar do tema em processos judiciais, a Subcomissão visa proteger os seres mais desprotegidos, e se depender do presidente da OAB-BA, contará com apoio às demandas geradas: “tenho um carinho especial por esta comissão. Enquanto eu estiver à frente da OAB prometo total apoio desta casa, para as ações ligadas à proteção dos animais”, prometeu Quadros. 

Saul Quadros ofereceu o apoio da OAB-BA às ações ligadas à proteção animal (WF)
A importância da Subcomissão na defesa dos animais também foi lembrada pelo vice-presidente da Ordem Antônio Menezes. Ele reconheceu o êxito de suas ações, que resultaram na retirada dos animais que sofriam maus tratos durante os cortejos das festas populares da Lavagem do Bonfim e Mudança do Garcia. 

A representante da ONG Célula Mãe, Janaína Rios, atribuiu à visão antropocêntrica a devastação que o planeta vive atualmente. Ela destacou a responsabilidade do homem para com os animais, estes antes selvagens e que foram domesticados há séculos para servir aos empreendimentos dos seres humanos. Para a ativista, a espécie humana se ausentou da responsabilidade de protetor destes animais. “Não é possível que os animais, que convivem no mesmo espaço que nós apodreçam sem que não façamos nada”, indigna-se. Ela completa ainda que, “na Bahia, não existe lei que exija que o poder público ampare os animais, por isso pedimos apoio da OAB na aprovação de projetos que tramitam desde 2007, em defesa dos bichos", conclama. 

Athayde e Ferrer defendem a convivência harmônica entre homens e animais (WF)
Para o documentarista e educador humanitário, Francisco Athayde, a falta de conscientização das pessoas para a importância do respeito aos animais gera um desequilíbrio em várias esferas da sociedade, e reflete na conduta de cidadãos que se envolvem em crimes. Com base em estudos internacionais, Athayde mostrou que, 80% dos assassinos começaram a sua vida de crimes praticando maus tratos aos animais. "O sofrimento apenas muda de lugar. Ele está interligado com as mazelas dos animais. Na escola, nós não recebemos aulas sobre princípios, valores; falta educação para isso", analisa o educador. 

Já o diretor do Instituto Cuidar é o Bicho Carlos Ferrer, entende que a mudança de cultura de uma sociedade só ocorre quando ela acontece individualmente. Ele pontuou ainda que a Conferência Rio+20 não abordou temáticas ligadas ao respeito dos animais.

Diversos membros da sociedade estiveram presentes ao evento na Seccional da OAB-BA (WF)
Uma das falas mais esperadas da posse foi a da ex-diretora da OAB-BA e pré candidata a vereadora pelo PV-BA, Ana Rita Tavares. Para a advogada e também ativista da causa animal, “a Subcomissão, criada há dois anos, representou um fato inédito na história da Ordem. 

Ainda compuseram a mesa a juíza Joanice Guimarães, o comandante da Polícia Montada da PM, Major Adriano Carvalho - que representou o comandante Geral da corporação, Cel. Castro; e a representante da União de Proteção Animal de Salvador (UPAS), Telma Lívia. Na platéia, também estiveram presentes o presidente da ONG Sentimento Animal, Jorge Pimenta, que atua no bairro de Plataforma, e a diretora da ONG Animal Viva, Roberlena Mercury.  

Após a cerimônia, um coquetel vegano foi oferecido aos presentes.

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SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE DIREITO DOS ANIMAIS

20 junho, 2012

SUBCOMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DA OAB-BA TEM NOVO PRESIDENTE

A Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia terá nova presidência. Assume, em substituição à Alessandra Brandão Barbosa, o advogado Márcio Vinhas Barretto. A solenidade de posse acontece na próxima quinta-feira (21) às 17h na sede da Seccional da OAB-BA, localizada na Rua Portão da Piedade, 16, Barris, Salvador. Após a cerimônia de posse será oferecido um coquetel vegano. 


Criada em 2009 de forma inédita nas seccionais da OAB, a Subcomissão é responsável por autoria de ações que resguardem o direito dos animais, além de capacitar advogados que venham a tratar do tema em processos judiciais.

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Sessão Especial na Assembleia Legislativa debate Direito Dos Animais

04 junho, 2012

ENCHA O TANQUE DE SOLIDARIEDADE!

Campanha "Combustível Solidário" é bem recebida por motoristas  


A Campanha “Combustível Solidário”, que visa ajudar no combate ao câncer na Bahia e no acolhimento de animais de ruas em Salvador, teve início sábado (2) no Posto Marina da Avenida Contorno. A ação, que não tem prazo para terminar, destina parte da margem de lucro da venda de combustíveis do estabelecimento para o Hospital Aristides Maltez e a ONG de proteção animal Terra Verde Viva.

Durante a mobilização, os motoristas que paravam para abastecer seus veículos recebiam das mãos da advogada e ativista da causa animal, Ana Rita Tavares, um DVD contendo o documentário “Salve 2 de Julho e os animais, produzido pela Terra Verde Viva. “A maioria das pessoas já conhecia a ação da ONG, que foi responsável pela ação judicial que retirou os animais da Lavagem do Bonfim”, explica Ana Rita. 

Além de fidelizar a clientela, iniciativa agrega valor à imagem do posto (WF)

O movimento de veículos no posto foi maior devido à campanha, mas segundo o gerente Cristiano Santos, deve melhorar na sexta-feira. “É o nosso dia de maior movimento. Esperamos que com a divulgação da campanha aumentemos nossas vendas e também as doações”, anseia Santos. 

“Gostar de animais é um privilégio de Deus. Só peço a vocês que continuem com esse belíssimo trabalho”, reconhece a aposentada Clara Taiano. 

O engenheiro Jorge Adler também aprovou a iniciativa do Posto Marina. “Ações como essa são sempre bem vindas. Precisamos de mais movimentos como este para diminuirmos nossas mazelas no meio em que vivemos”, diz Adler. 

Motoristas receberam o DVD "Salve o 2 de Julho e os Animais" das mãos de Ana Rita Tavares (WF)

“É preciso que mais pessoas tomem a iniciativa de abastecer o tanque no Posto Marina, possibilitando, assim, aos animais mantidos pela Terra Verde Viva e aos seres humanos (Hospital Aristides Maltez) o benefício da doação de valores que ajudarão as duas entidades a prosseguir com o trabalho social que desenvolvem”, convoca Ana Rita.

A Campanha “Combustível Solidário” conta ainda com o apoio do músico Luiz Caldas, que gravou um comercial - sem cobrar cachê - a ser veiculado na próxima semana pelas Rádios Globo FM e Band News, além da TV Bandeirantes.    

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30 maio, 2012

CAMPANHA “COMBUSTÍVEL SOLIDÁRIO” ARRECADA FUNDOS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS


Em apoio ao serviço de saúde e de utilidade pública, prestado pelo Hospital Aristides Maltez no combate ao câncer, e à ONG Terra Verde Viva, no cuidado com animais de rua, apesar de grandes dificuldades financeiras enfrentadas por estas instituições, o Posto Marina de Combustíveis da Av. Contorno, lança, no próximo sábado, 2 de junho, a partir das 9h, a Campanha “Combustível Solidário”, que visa  arrecadar doações através do abastecimento de combustíveis neste estabelecimento. 

Para cada 1 litro de gasolina comum vendido serão doados ao Aristides Maltez R$ 0,03 centavos e até R$ 0,02 para a Terra Verde Viva.

Mas se o motorista preferir abastecer com gasolina supra-aditivada, Podium e etanol, o hospital terá direito a R$ 0,03 centavos de repasse e a ONG R$ 0,02. “Esta campanha não é voltada para o beneficiamento do Posto Marina de forma singular, pois este estará doando parte da sua margem de lucro, sem repassar para o consumidor o custo da campanha; o combustível será comercializado a preço de mercado, não havendo nenhum tipo de acréscimo”, explica o gerente do posto Cristiano Santos.

Luiz Caldas durante a gravação do comercial da Campanha Combustível Solidário (Wagner Ferreira)

A advogada Ana Rita Tavares, consultora jurídica da Terra Verde Viva, espera que a população também seja solidária abastecendo ali os seus veículos e divulgando junto a outras pessoas a Campanha. “Essa Campanha nos mostra que há pessoas que se mobilizam para ajudar a mudar a realidade difícil das entidades que fazem trabalhos sociais, como o Hospital Aristides Maltez e a ONG Terra Verde Viva. Agradecemos ao Posto Marina por essa atitude positiva em prol dos seres humanos e dos animais”, diz Ana Rita, que também é presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan). 

Mais informações no site: WWW.LBCC.ORG.BR

24 maio, 2012

PM E ONGs DE DEFESA DOS ANIMAIS SELAM PARCERIA

Febadan participará dos cursos de capacitação e treinamento de oficiais e praças que irão atuar em bases da Polícia Comunitária


Ativistas terão mais apoio da PM nas operações de resgate a animais vítimas de de maus tratos 









Dirigentes da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan) se reuniram na terça-feira (22), com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Alfredo Castro, no Quartel dos Aflitos, em Salvador, para discutirem uma parceria entre a PM e as ONGs de proteção animal durante as intervenções de resgate a animais que sofrem maus tratos no estado. Na ocasião, também foram agendadas palestras sobre educação humanitária e direitos dos animais, que serão ministradas para uma turma de policiais, que vem sendo capacitada para atividades nas bases comunitárias do Bairro da Paz e Itinga. 


Bastante receptivo, o coronel Castro assistiu a um vídeo sobre Educação Humanitária, que mostra a redução no índice de criminalidade em bairros violentos da África do Sul, após a aplicação de métodos educativos nas escolas, que ensinaram aos alunos a importância do respeito pelos animais. Castro prometeu estreitar os laços entre a corporação e as entidades de proteção animal, o que inclui a inserção na grade do curso de formação de policiais palestras sobre o tema. “Já podemos iniciar durante o curso de formação dos policiais que irão atuar em duas novas bases comunitárias, em Itinga e no Bairro da Paz”, revela Castro.

Castro entendeu a necessidade estimular a cultura de respeito à vida e à dignidade aos animais

O comandante da PM recebeu das mãos da presidente da Febadan, a advogada Ana Rita Tavares, o DVD contendo o documentário “Salve o 2 de Julho e os Animais”, que mostra os maus tratos impostos a animais de grande porte durante as festas populares da Bahia. Ele recebeu ainda outro DVD, que explana sobre os direitos dos animais em condomínios. “Em meu condomínio não é permitido sairmos com nossos animais”, revela o coronel, que tem uma cadela de estimação. “Vou assistir, será muito útil”, completou Castro. 

A presidente da Febadan, Ana Rita Tavares, viu a audiência como extremamente proveitosa e disse que o comandante da PM se mostrou ser uma pessoa sensível aos problemas expostos naquela oportunidade. "O coronel Castro assegurou à diretoria da Febadan e a ativistas presentes, o necessário apoio daquela Corporação para garantir o êxito das operações de resgate de animais em situação de maus tratos e risco de vida realizadas por protetores, fruto de denúncias recebidas por e-mail e telefonemas”, elogiou.

No dia do abraço, o comandante da PM foi agraciado por Ana Rita

O coordenador da Polícia Comunitária, Capitão Paiva, aprovou a idéia de incorporar valores humanos na formação dos policiais que irão atuar em parceria com a comunidade. “Entre a repressão e a educação, prefiro prezar pela segunda opção. Só a educação transforma e vamos sim firmar essa parceria”, comemorou o oficial, que recebeu, além de Ana Rita Tavares, também o educador humanitário Francisco Athayde, um dos responsáveis pelas palestras, que estão previstas para os dias 28, 30 de maio e 1º de junho, e acontecerá no auditório da Faculdade Dom Pedro II, no bairro do Comércio. (Fotos: Wagner Ferreira)       


19 maio, 2012

SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE DIREITO DOS ANIMAIS


Animais vítimas de maus tratos, que foram  resgatados pelas ONGs, serão apresentados à imprensa

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia recebe, em sessão especial, no dia 22 de maio às 9h, representantes e defensores da causa animal na Bahia para discutir a Lei Estadual de Proteção Animal e a necessidade de políticas públicas para a sua aplicação. A realização dessa Audiência foi proposta pelo deputado estadual José de Arimateia, presidente da Comissão de Saúde da AL.

Ainda estão na pauta os projetos de lei relacionados com os animais e a sociedade: Projeto de Lei Geral de Bem Estar Animal e Projeto de Lei que cria a Delegacia de Defesa dos Animais na Bahia, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto. Vinculado aos temas dos projetos está o de políticas públicas para os animais, na relação deles com os seres humanos (saúde pública, educação, meio ambiente, controle da violência, direitos humanos). Na oportunidade será cobrada a presença dos poderes públicos para a implantação e execução de política pública de controle populacional de animais errantes e outros aspectos indispensáveis à melhoria desse segmento social.

Ana Rita Tavares

A presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan) Ana Rita Tavares estará representando as ONGs de defesa animal e irá explanar sobre a temática.

Ainda serão levados alguns animais vítimas de maus tratos, que foram resgatados e hoje encontram-se recuperados, a exemplo de Lobo, cãozinho que ganhou repercussão nacional ao ser retirado das mãos de Janira Santana, que o espancava em Pau da Lima.    

17 maio, 2012

PM-BA E ONGs DE DEFESA DOS ANIMAIS FIRMAM PARCERIA

Entidades irão debater maus tratos e a condução de crimes ligados aos animais 


A presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan), Ana Rita Tavares, se reúne com o comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Alfredo Castro, na terça-feira (22), às 15h30, na sede do Comando Geral da PM, no bairro dos Aflitos, em Salvador. O encontro tem o objetivo de propor uma parceria entre a PM e as ONGs de proteção animal do estado, além de atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e equinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios. 

“Esta audiência será importantíssima para que possamos expor as dificuldades das ONGs e dos(as) Protetores(as) no momento em que precisam da PM para inibir crimes de maus tratos. Vamos levar sugestões para esclarecer os integrantes daquela Corporação quanto aos direitos dos animais, orientando-os como devem conduzir os casos de agressões praticadas contra os animais”, convoca Ana Rita Tavares.
 
Boa parte dos animais de rua conta com o auxílio de cuidadores nas comunidades

Segundo a presidente da Febadan, serão solicitados ao Comando da PM, espaços periódicos permanentes para levar o conhecimento da legislação, doutrina e jurisprudência aos policiais e oficiais, o que seguramente os auxiliarão na correta adoção de providências para inibir os crimes de maus tratos. “Queremos uma polícia atuante e eficiente em relação à defesa da vida, do bem estar e da dignidade dos animais na Bahia! E, para isso, esperamos contar com o apoio do Coronel Castro, reconhecidamente acolhedor dos pleitos que envolvem a melhoria do serviço prestado pela Corporação”, finaliza Ana Rita.


Onde: Quartel dos Aflitos, Salvador-BA
Quando: terça-feira, 22 de maio, às 15h30

17 abril, 2012

ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL É DISCUTIDO EM SERGIPE


Representantes de Ongs de proteção animal e advogados  estiveram reunidos no Tribunal de Justiça do estado

A convite das Ongs de proteção animal do estado de Sergipe, as advogadas da ONG Terra Verde Viva Ana Rita Tavares e Oberta Minéa estiveram em Aracaju para participar do Seminário da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, com o objetivo de elaborar o  anteprojeto do novo código.

Ana Rita Tavares (à esquerda) Emanoel Cacho e Oberta Minea

“Participamos contribuindo para a construção do novo código penal, sugerindo a permanência da criminalização das condutas agressivas contra os animais”, disse Ana Rita Tavares, que defende a manutenção da pena restritiva de liberdade (detenção ou reclusão) mais multa e, também a título de penalidade para condenados, que ainda sejam submetidos a um processo educativo, assistindo a vídeos de sensibilização e palestras. 

Ana Rita Tavares e o presidente da Comissão de Reforma do Código Penal Luís Carlos Gonçalves

O evento aconteceu no dia 13 de abril no Tribunal de Justiça do estado e reuniu, além das advogadas baianas, representantes de ONGS e do Direito, a exemplo de Nazaré Moraes, da Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis (Adasfa), e dos advogados Emanoel Cacho e Marcelo Leonardo, integrantes da Subcomissão da Legislação Extravagante que integra a Comissão de Reforma do Código Penal. Nadson Costa também esteve presente e representou a OAB - SE.  

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JURISTAS ABUSAM DO USO DO LATIM EM PUBLICAÇÕES JUDICIAIS E DEIXAM O CIDADÃO CONFUSO 

PARABÉNS AOS REAIS DEFENSORES DO POVO

 


05 abril, 2012

POLÍCIA MILITAR E ENTIDADES DE DEFESA DOS ANIMAIS DEVEM FIRMAR PARCERIA


Encontro entre Comando da PM e dirigentes de ONGs terá objetivo de propor orientação a policiais no atendimento à emergências com animais

Melhorar o atendimento feito pela Polícia Militar, através do disque 190 para denúncias de maus tratos contra animais, será um dos temas colocados na pauta da audiência, que deverá acontecer entre a PM e a Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan), com data ainda a ser definida pela PM.  

Ana Rita Tavares, Cel Castro e Carlos Ferrer

A presidente da Febadan Ana Rita Tavares esteve na quarta-feira (4) no Comando Geral da PM, no bairro dos Aflitos, em Salvador, acompanhada do vice-presidente da entidade Carlos Ferrer, e foi recebida pelo comandante Geral da corporação Cel. Castro, que se mostrou receptivo às demandas da Federação e prometeu firmar parceria com as ONGs de proteção animal do estado, além atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e eqüinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios. “Para os guardiões de animais domésticos, que os submetem a crueldades, é necessário o cumprimento da Constituição Federal que veda a prática de crueldade contra os animais (art. 225, §1º, VII) e da aplicação da Lei 9.605/98, art. 32, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.

Atendimento do 190 é ineficiente para maus tratos em animais

Defensores dos animais denunciam que são atendidos com desdém pelos atendentes do 190 e que raramente as denúncias são averiguadas. De acordo com o Capitão Néri, os atendentes não são policiais militares, mas deverão passar por uma reciclagem.


“Para a presidente da Febadan, o que falta é preparo para quem está à frente desses atendimentos. “Essa reunião nos possibilitará propor reformulações na conduta desses policiais e atendentes para que a Constituição Federal seja cumprida através da atuação efetiva da PM, ao ser chamada para inibir a prática dos crimes de maus tratos previstos na Lei 9.605/98, art. 32”, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.


Para ela, já há uma melhoria na conduta de alguns oficiais, que têm formação em Direito. “A formação lhes permite que vejam o animal sob o amparo legal, mesmo que não sejam simpáticos a bichos. Sem essa visão jurídica ficamos dependendo de um, ou outro policial que goste de bicho para atender às nossas solicitações”, completa Ana Rita.


Além de integrantes da Febadan, devem participar da audiência a Associação Brasileira Protetora dos Animais – ABPA-BA; Associação Brasileira Terra Verde Viva; Associação Célula Mãe; Associação Cuidar é o Bicho; Associação Animal Viva!; União de Proteção Animal de Salvador – Upas e S.O.S Animais.